09/09/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1090805-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Junqueira Cursos Tecnicos Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A -

Vistos.

HOMOLOGO, para os devidos e legais fins, o acordo celebrado entre as partes, nos termos de fls. 103/107 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Não havendo interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

P.R.I.C. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
29/08/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1090805-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Junqueira Cursos Tecnicos Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A -

Vistos.

HOMOLOGO, para os devidos e legais fins, o acordo celebrado entre as partes, nos termos de fls. 103/107 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Não havendo interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

P.R.I.C. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
11/08/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 19:47

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
17/07/2025 09:50

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 23:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:52

Expedição de Mandado.
02/07/2025 17:51

Recebida a Petição Inicial
02/07/2025 11:52

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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