STJ - 1028360-55.2019.8.26.0100

05/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

05/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 02/02/2024

28/11/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158266/2023

28/11/2023 16:19

Protocolizada Petição 1158266/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 996126/2023 - EDcl

27/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0996126 - EDcl no AREsp 2422708 - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023 08:50

Embargos de Declaração de BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. acolhidos em parte - Petição Nº 2023/00996126 - EDcl no AREsp 2422708

16/10/2023 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/10/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032515/2023

16/10/2023 19:22

Protocolizada Petição 1032515/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2023 Petição Nº 996126/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 996126/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 11:29

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como agravante BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA., e como agravado

03/10/2023 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 996126/2023

03/10/2023 16:00

Protocolizada Petição 996126/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2023

03/10/2023 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 995605/2023

03/10/2023 14:58

Protocolizada Petição 995605/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2023

26/09/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973264/2023

26/09/2023 17:07

Protocolizada Petição 973264/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de BMK PRO INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

10/08/2023 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/08/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2023 20:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO