05/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:58

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
05/09/2025 13:07

Conclusos para decisão
04/09/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 06:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003435-19.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marco Antonio Macedo - Ante o exposto, julgo o pedido improcedente, nos termos da fundamentação.

Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I.C. - ADV: JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP)
11/08/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:15

Julgada improcedente a ação
06/08/2025 09:11

Conclusos para julgamento
05/08/2025 11:41

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 06:39

Expedição de Certidão.
16/07/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:55

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:37

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 06:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:04

Expedição de Mandado.
17/06/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/06/2025 14:50

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:57

Determinada a emenda à inicial
02/06/2025 11:14

Conclusos para decisão
31/05/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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