18/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 10:16

Conclusos para despacho
18/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
13/09/2025 06:33

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003396-22.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Ronaldo Nelli Correia -

Vistos.

Intime-se a ré a cumprir o quanto determinado em sentença, no prazo de sessenta dias.

Int. - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP)
02/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:04

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/08/2025 06:32

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003396-22.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Ronaldo Nelli Correia -

Vistos.

Conheço dos declaratórios ofertados, por tempestivos, mas a eles nego provimento.

Inexiste omissão qualquer a suprir.

A título de declaração, pretende-se, em verdade, modificação do conteúdo do julgado, fim ao qual o meio, escolhido, não se acha preordenado.

Vai mantida, a decisão embargada, tal como lançada.

Int. - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP)
11/08/2025 06:34

Expedição de Certidão.
11/08/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
25/07/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:57

Julgada Procedente a Ação
10/07/2025 08:29

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:27

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:21

Conclusos para despacho
14/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:24

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:28

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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