05/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/09/2025 16:07

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 06:32

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003509-73.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antenor José de Queiroz Xavier da Silva -

Vistos.

Conheço dos declaratórios ofertados, por tempestivos, mas a eles nego provimento.

A título de declaração, pretende-se, em verdade, modificação do conteúdo do julgado, fim ao qual o meio, escolhido, não se acha preordenado.

Vai mantida, a decisão embargada, tal como lançada.

Int. - ADV: ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA (OAB 418280/SP)
11/08/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/08/2025 10:17

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2025 06:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:18

Expedição de Ofício.
15/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:06

Julgada Procedente a Ação
10/07/2025 10:38

Conclusos para julgamento
04/07/2025 16:14

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 06:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:21

Conclusos para despacho
16/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 22:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:20

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:47

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:57

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 10:32

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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