TJSP - 0012458-59.2024.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 12:59
Juntada de Outros documentos
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12/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA JEFFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0012458-59.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: JEFFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Manobrista, RG 43.451.490, pai PEDRO SILVA DOS SANTOS, mãe MARIA DE FATIMA FELIX DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 31/03/1995, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Agenor de Barros, 197, Vila Ponte Rasa, RUA AGENOR DE BARROS, CEP 03881-100, São Paulo - SP, Fone (11) 98338-7522, referente ao processo de execução criminal 0012458-59.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1524704-37.2019.8.26.0228, da 1ª Vara Criminal do Foro Regional V - São Miguel Paulista, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
17/07/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 15:55
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/06/2025 18:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/06/2025 14:43
Conclusos para decisão
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15/05/2025 20:58
Mudança de Magistrado
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07/05/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/04/2025 13:48
Expedição de Certidão.
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21/04/2025 13:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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27/03/2025 11:01
Juntada de Ofício
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11/03/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2025 11:13
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 11:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/03/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
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07/03/2025 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/01/2025 11:37
Expedição de Mandado.
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30/10/2024 16:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/08/2024 14:03
Expedição de Ofício.
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30/08/2024 14:02
Expedição de Ofício.
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30/08/2024 08:12
Expedição de Mandado.
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29/08/2024 14:36
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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29/08/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 14:18
Apensado ao processo
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29/08/2024 14:15
Juntada de Outros documentos
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01/07/2024 11:39
Mudança de Magistrado
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26/06/2024 12:15
Mudança de Magistrado
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24/06/2024 13:22
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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