02/09/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 18:10

Recebido o recurso
29/08/2025 15:56

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018545-24.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Estevam - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Dispositivo Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) para condenar a ré a restabelecimento da conta do autor vinculada ao número +55 11 95307-2638 na rede social WhatsApp.

Confirmo a tutela antecipada concedida.

JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência recíproca, a parte autora arcará com 50% e a parte ré com 50% das custas e despesas processuais, bem como condeno a parte autora a pagar ao advogado da parte ré honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado e a parte requerida a pagar ao advogado do autor honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da indenização pretendida e rejeitada atualizado, observado o disposto no §16 do artigo 85 do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade, caso deferidos os benefícios da gratuidade de justiça, em relação à respectiva parte.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

PRIC. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
07/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/05/2025 19:42

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 19:43

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 19:20

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 17:36

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 19:43

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 19:36

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 19:08

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:58

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:54

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 07:23

Juntada de Certidão
18/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:05

Expedição de Carta.
17/02/2025 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 17:09

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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