02/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 16:09

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027466-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gustavo Brondino - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Dispositivo Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) para condenar a ré a restabelecimento da conta do autor vinculada ao número +55 (16) 99708-5658 na rede social WhatsApp.

JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência recíproca, a parte autora arcará com 50% e a parte ré com 50% das custas e despesas processuais, bem como condeno a parte autora a pagar ao advogado da parte ré honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado e a parte requerida a pagar ao advogado do autor honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da indenização pretendida e rejeitada atualizado, observado o disposto no §16 do artigo 85 do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade, caso deferidos os benefícios da gratuidade de justiça, em relação à respectiva parte.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

PRIC. - ADV: LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB 251059/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
07/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/05/2025 20:17

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/03/2025 19:00

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 07:51

Juntada de Certidão
06/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:43

Expedição de Carta.
05/03/2025 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2025 10:16

Conclusos para decisão
28/02/2025 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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