15/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1135776-14.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Americo da Cruz - - Selma Borges da Cruz - Réus citados por edital - Arnaldo Mokarzel - - João Cândido Marques - - Aparecida Divina Marques - Igreja Cristã Presbiteriana do Brasil - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - 1.

Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas.

Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento.

Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo.

No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP), FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES AFONSO (OAB 53944/PR), MAURA MEDEIROS PANES (OAB 137075/SP), MARIA INES BORELLI MARIN (OAB 130884/SP), MARIA INES BORELLI MARIN (OAB 130884/SP), MAURA MEDEIROS PANES (OAB 137075/SP)
12/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 15:53

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1135776-14.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Americo da Cruz - - Selma Borges da Cruz - João Cândido Marques - - Aparecida Divina Marques e outro - Igreja Cristã Presbiteriana do Brasil - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Verifico que, por mais de uma vez, abriu-se vista à Defensoria Pública para que indicasse curador especial ou exercesse o encargo, em consonância com o art. 72, parágrafo único, CPC.

Mesmo com todas as reiterações, que atrasam o trâmite do feito, a Defensoria Pública se manteve, injustificadamente, inerte.

Tal conduta, praticada pela própria Defensoria Pública, além de inviabilizar o prosseguimento do feito, constitui violação aos direitos humanos e direitos fundamentais da parte autora à duração razoável do processo e do acesso à justiça.

Há ainda maior gravidade quando se leva em consideração as funções institucionais da Defensoria Pública, delineadas no art. 134, CRFB.

Desse modo, valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à i.

Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo, para que a Defensoria Pública assuma o mister de curador especial ou indique profissional para que o faça.

Providencie a serventia o encaminhamento do ofício.

A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

Intimem-se. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES AFONSO (OAB 53944/PR), MAURA MEDEIROS PANES (OAB 137075/SP), FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP), MAURA MEDEIROS PANES (OAB 137075/SP), MARIA INES BORELLI MARIN (OAB 130884/SP), MARIA INES BORELLI MARIN (OAB 130884/SP)
07/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 10:04

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 01:40

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
03/05/2025 05:17

Suspensão do Prazo
28/02/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 10:30

Conclusos para decisão
23/01/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 11:33

Juntada de Mandado
14/01/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2025 00:08

Suspensão do Prazo
25/11/2024 21:23

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 14:49

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 10:14

Conclusos para decisão
18/10/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:54

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 07:12

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:21

Expedição de Carta.
21/08/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2024 14:51

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 10:22

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:07

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:24

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 15:53

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 10:39

Conclusos para decisão
20/06/2024 16:10

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 17:11

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 11:30

Expedição de Carta precatória.
03/04/2024 02:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 02:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 02:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 08:10

Juntada de Certidão
20/03/2024 08:10

Juntada de Certidão
20/03/2024 08:10

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:36

Expedição de Carta.
19/03/2024 18:36

Expedição de Carta.
19/03/2024 18:35

Expedição de Carta.
09/03/2024 14:09

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 09:54

Conclusos para decisão
04/03/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:33

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 08:33

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/12/2023 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 01:52

Suspensão do Prazo
19/10/2023 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2023 01:34

Expedição de Certidão.
13/10/2023 01:33

Expedição de Certidão.
13/10/2023 01:32

Expedição de Certidão.
06/10/2023 21:42

Expedição de Carta.
06/10/2023 21:40

Expedição de Carta.
06/10/2023 21:40

Expedição de Carta.
06/10/2023 21:40

Expedição de Carta.
06/10/2023 21:39

Expedição de Carta.
06/10/2023 21:39

Expedição de Carta.
06/10/2023 21:39

Expedição de Carta.
06/10/2023 21:36

Expedição de Carta.
02/10/2023 14:29

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:27

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 11:47

Expedição de Certidão.
05/07/2023 07:30

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 15:07

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 09:38

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 16:46

Expedição de Certidão.
25/04/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 08:57

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 10:25

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 08:36

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 09:29

Conclusos para decisão
05/12/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 09:15

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2022 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 17:02

Expedição de Certidão.
06/10/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 08:29

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2022 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 11:29

Conclusos para decisão
19/08/2022 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2022 08:20

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2022 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2022 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 12:56

Conclusos para decisão
16/08/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 14:32

Expedição de Certidão.
08/07/2022 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 09:11

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2022 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2022 14:09

Conclusos para decisão
04/05/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 14:24

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2022 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2022 17:58

Determinada a Emenda à Petição Inicial
13/04/2022 14:24

Conclusos para decisão
12/04/2022 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 14:32

Expedição de Certidão.
07/01/2022 14:57

Mudança de Magistrado
14/12/2021 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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