TJSP - 1500885-53.2023.8.26.0318

1ª instância - Criminal de Leme

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO EZEQUIEL FERNANDES

CPF *90.***.*37-43

RAFAEL RODRIGUES GONCALVES DA SILVA

CPF *42.***.*01-71

Advogados

LUCIANA MARIA BORTOLIN

OAB: 243021/SP

CPF *15.***.*39-55

DENILSON ROBERTO PINTO

OAB: 348829/SP

CPF *91.***.*74-90

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC LETICIA LEONOR RIBEIRO MENDES

PM - CLAUDINEI APARECIDO VANTIN

CPF *78.***.*52-67

PC EVERTON AGUILLAR BURATTO

SOLDADO PM MOACIR APARECIDO FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2024 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2024 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2024 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 12:07

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2024 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 13:47

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 17:05

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 00:00

    Juntada de Decisão

  • 21/04/2024 23:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 15:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 10:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2024 14:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 14/02/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 16:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/02/2024 14:38

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2024 07:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 10:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 12:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/01/2024 11:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2024 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2024 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 12:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/01/2024 17:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/01/2024 17:42

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/01/2024 06:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 09:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:16

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 06:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2023 08:34

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2023 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 11:55

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2023 11:55

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2023 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 11:55

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2023 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2023 04:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 05:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 17:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/12/2023 01:00:00, Vara Criminal.

  • 24/10/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 17:21

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 11:12

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 10:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 08:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 10:46

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2023 10:45

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 19:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 07:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana Maria Bortolin (OAB 243021/SP) Processo 1500885-53.2023.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EDUARDO EZEQUIEL FERNANDES, RAFAEL RODRIGUES GONÇALVES DA SILVA - Intimação da defesa para juntar aos autos termo de compromisso de defensor dativo preenchido e assinado (f. 190).

  • 22/08/2023 05:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 05:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 15:06

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2023 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 15:05

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 15:04

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 08:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2023 23:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 21:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 21:21

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 05/07/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 09:55

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 04/07/2023 07:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 13:12

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 29/06/2023 21:49

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 13:13

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/06/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 22:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 10:20

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 07:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 05:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 16:19

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/05/2023 16:03

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 23/05/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 08:33

    Audiência inicial realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/05/2023 12:30:00, Vara Criminal.

  • 22/05/2023 20:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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