10/05/2025 00:11

Suspensão do Prazo
27/03/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 16:43

Petição Juntada
25/03/2025 14:39

Documento Juntado
25/03/2025 14:32

Remetido ao DJE
25/03/2025 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 14:06

Planilha de Cálculos Juntada
22/02/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:53

Remetido ao DJE
20/02/2025 18:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 18:16

Declarada a Remição
20/02/2025 16:06

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:09

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:05

Petição Juntada
09/12/2024 12:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 12:17

Petição Juntada
29/11/2024 15:13

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/11/2024 15:13

Redistribuição de Processo - Saída
29/11/2024 15:13

Recebidos os autos do Outro Foro
28/11/2024 16:56

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/11/2024 12:13

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/11/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 14:41

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 00:12

Remetido ao DJE
26/11/2024 19:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/11/2024 16:41

Conclusos para decisão
13/11/2024 18:34

Recurso Interposto
13/11/2024 12:22

Petição Juntada
13/11/2024 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 10:33

Mandado Expedido
13/11/2024 10:33

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2024 17:39

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
12/11/2024 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 17:30

Petição Juntada
12/11/2024 13:18

Alvará de Soltura Expedido
12/11/2024 10:40

Atestado de Pena Expedido
12/11/2024 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:34

Remetido ao DJE
11/11/2024 13:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 13:25

Concedida Progressão de regime
08/11/2024 20:21

Petição Juntada
07/11/2024 23:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 23:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 23:21

Petição Juntada
05/11/2024 10:55

Conclusos para decisão
04/11/2024 20:57

Petição Juntada
02/11/2024 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/11/2024 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2024 17:28

Petição Juntada
09/10/2024 14:59

Pedido de Habilitação Juntado
10/09/2024 00:27

Pedido de Habilitação Juntado
24/05/2024 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 13:30

Homologada a Falta Disciplinar
21/05/2024 12:55

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:57

Petição Juntada
20/05/2024 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 13:19

Petição Juntada
17/05/2024 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 13:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
17/05/2024 13:36

Falta Grave Juntada
17/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:58

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:58

Conclusos para despacho
16/04/2024 08:16

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
22/08/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ketillin Higino Godinho Laturrague (OAB 484805/SP) Processo 0005462-58.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Guilherme Carlos Mesquita - Diante da documentação acostada aos autos e o parecer favorável do D.

Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 178 dias e de estudo por outras 104 horas (fls. 84/86), com fundamento no artigo 126, §1º, incisos I e II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 67 dias da pena em favor de Guilherme Carlos Mesquita (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,
21/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
18/08/2023 18:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 18:36

Atestado de Pena Expedido
18/08/2023 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 14:03

Declarada a Remição
16/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
15/08/2023 23:03

Petição Juntada
11/08/2023 12:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 12:59

Petição Juntada
01/08/2023 15:54

Petição Juntada
08/08/2022 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2022 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2022 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2022 12:04

Atestado de Pena Expedido
05/08/2022 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2022 16:06

Ofício Expedido
04/08/2022 15:07

Conclusos para despacho
04/08/2022 14:32

Petição Juntada
03/08/2022 18:47

Petição Juntada
03/08/2022 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2022 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2022 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2022 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2022 15:08

Atestado de Pena Expedido
02/08/2022 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2022 14:34

Folha de Antecedentes Juntada
02/08/2022 14:32

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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