TJSP - 0006834-47.2019.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/09/2025 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/09/2025 16:38
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/09/2025 16:38
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/09/2025 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/09/2025 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/09/2025 12:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/09/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006834-47.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Samuel Felipe Ramos dos Santos - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 4ª RAJ - CAMPINAS (Código 0502), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada - ADV: CAROLINA SILVA NOGUEIRA (OAB 465176/SP) -
29/08/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/08/2025 15:44
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 15:44
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2025 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 09:53
Concedida Progressão de regime
-
08/01/2025 14:59
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/12/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
30/12/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
30/12/2024 15:25
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 04:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/12/2024 00:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/12/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 16:43
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/12/2024 16:43
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/12/2024 16:43
Recebidos os autos
-
13/12/2024 16:43
Recebidos os autos
-
13/12/2024 13:59
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
13/12/2024 13:59
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
12/12/2024 22:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/12/2024 22:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/12/2024 22:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/12/2024 22:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/11/2024 16:31
Juntada de Petição de resposta
-
27/11/2024 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/11/2024 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/11/2024 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2024 10:15
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/11/2024 15:24
Juntada de Petição de resposta
-
04/11/2024 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/11/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 08:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2024 10:14
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
27/10/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 16:28
Determinada a Regressão de Regime
-
30/08/2024 16:17
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 16:15
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/07/2024 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/07/2024 14:56
Recebidos os autos
-
26/07/2024 14:56
Recebidos os autos
-
26/07/2024 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
26/07/2024 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
25/07/2024 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/07/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2024 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/07/2024 09:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 15:14
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 23:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/06/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 16:44
Concedida Progressão de regime
-
12/06/2024 10:51
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 04:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 09:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 15:29
Declarada a Remição
-
23/05/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 19:40
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 19:39
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carolina Silva Nogueira (OAB 465176/SP) Processo 0006834-47.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Samuel Felipe Ramos dos Santos - Sem prejuízo, diante da documentação acostada aos autos e o parecer favorável do D.
Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 160 dias (fls. 142), com fundamento no artigo 126, §1º, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 53 dias da pena em favor de Samuel Felipe Ramos dos Santos (Cadeia Pública de Caçapava - SP -
21/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 18:45
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:03
Declarada a Remição
-
17/08/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2023 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 15:27
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 15:27
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 15:27
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 13:14
Declarada a Remição
-
17/11/2022 12:09
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 22:29
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 22:28
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 22:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 10:24
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 10:24
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 10:23
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 10:16
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
20/05/2022 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2020 09:20
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 09:20
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 09:20
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 09:19
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2020 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2020 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2020 17:01
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
11/09/2019 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2019 21:30
Expedição de Certidão.
-
10/09/2019 21:29
Expedição de Certidão.
-
10/09/2019 21:29
Expedição de Certidão.
-
10/09/2019 18:24
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2019 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2019 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2019 12:54
Expedição de Certidão.
-
02/09/2019 12:54
Expedição de Certidão.
-
02/09/2019 12:54
Expedição de Certidão.
-
02/09/2019 12:54
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2019 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2019 12:04
Expedição de Ofício.
-
30/08/2019 12:03
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2019 14:01
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2019 13:54
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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