TJSP - 0012274-47.2020.8.26.0502

1ª instância - Criminal de Itatiba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO MOREIRA GUEDES

Advogados

MARCELO TORSO

OAB: 136747/SP

CPF *96.***.*43-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2025 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 20:49

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2025 20:49

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012274-47.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Marcelo Moreira Guedes - Considerando a manifestação do representante do Ministério Público, bem como informação de que o sentenciado cumpriu as condições que lhe foram impostas na r. sentença, DECLARO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado no processo criminal nº 0005959-36.2010.8.26.0281 da Vara Criminal da Comarca de Itatiba, pelo seu integral cumprimento, expedindo-se ofícios ao ao IIRGD, TRE e juízo do conhecimento. - ADV: MARCELO TORSO (OAB 136747/SP)

  • 16/06/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 09:15

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 13/06/2025 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 11:00

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2025 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 16:10

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/03/2022 05:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 16:34

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 17:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2022.

  • 25/02/2022 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2022 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2022 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 17:37

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 17:44

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 12:20

    Processo Entranhado

  • 11/02/2022 12:20

    Incidente Processual Instaurado

  • 03/12/2021 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2021 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 09:48

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 10:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/09/2021 10:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/09/2021 10:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/09/2021 18:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/09/2021 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2021 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/09/2021 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2021 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2021 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 13:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/09/2021 13:37

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 06:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 15:04

    Concedida Progressão de regime

  • 02/09/2021 19:11

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2021 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 06:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2021 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2021 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 14:08

    Homologado o Cálculo

  • 03/08/2021 18:47

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2021 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2021 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2021 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 16:16

    Declarada a Remição

  • 26/07/2021 18:28

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2021 06:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 15:11

    Proferido Despacho

  • 25/06/2021 14:14

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 18:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 22:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 15:09

    Concedida Progressão de regime

  • 11/01/2021 13:39

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2020 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2020 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2020 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2020 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 13/11/2020 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 11:02

    Homologado o Cálculo

  • 29/10/2020 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 29/10/2020 13:16

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2020 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 05:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2020 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 09:27

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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