19/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
19/07/2025 14:00

Baixa Definitiva
19/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
19/07/2025 12:29

Trânsito em julgado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:27

Prazo
17/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097777-25.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Vitor Silva dos Santos - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

REPARAÇÃO DE DANOS.

CANCELAMENTO INJUSTIFICADO DE CONTA EM APLICATIVO DE INTERATIVIDADE SOCIAL (INSTAGRAM).

FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS (ART. 14, § 1º, DO CDC).

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ, À LUZ DO CDC E DA LEI FEDERAL 12.965/14.

DANOS MORAIS DEVIDOS.

OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Rodrigo Farias Lima (OAB: 497723/SP) - 5º andar
10/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 21:26

Acórdão registrado
09/06/2025 19:13

Julgado virtualmente
06/06/2025 09:18

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:05

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:08

Distribuído por sorteio
19/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 11:06

Processo Cadastrado
16/05/2025 16:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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