23/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 18:27

Despacho
15/07/2025 16:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/07/2025 12:11

Recebidos os autos do MP
10/07/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:51

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 09:58

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
24/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:39

Prazo Intimação - 30 Dias
23/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500746-52.2024.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: Juvenal Camargo Kawakita - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - Liberdade
17/06/2025 07:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 17:39

Recurso Especial
22/05/2025 09:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/05/2025 09:32

Recebidos os autos do MP
20/05/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:24

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/04/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/04/2025 15:55

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 15:26

Prazo
01/04/2025 15:26

Prazo
01/04/2025 13:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:46

Prazo Intimação - 30 Dias
01/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
28/03/2025 19:30

Acórdão registrado
28/03/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/03/2025 14:10

Julgado virtualmente
24/03/2025 12:35

Julgamento Virtual Iniciado
16/01/2025 16:56

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:34

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:24

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 13:08

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 15:44

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 14:31

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
14/11/2024 16:11

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 18:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/11/2024 16:48

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
24/10/2024 14:42

Conclusos para decisão
24/10/2024 14:41

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:02

Recebidos os autos do MP
21/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:11

Expedido Termo de Intimação
14/10/2024 00:00

Publicado em
11/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/10/2024 14:26

Distribuído por sorteio
09/10/2024 07:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/10/2024 17:43

Processo Cadastrado
03/10/2024 16:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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