TJSP - 0003899-50.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 03:49
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003899-50.2025.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Sandra Barbosa de Souza Franco -
Vistos.
Petição e documentos retro: Dê-se ciência ao(à) exequente acerca da comprovação do pagamento desta RPV por meio de transferência bancária diretamente na agência/conta informada pelo credor.
Intime-se para eventual manifestação no prazo de 05 dias.
No silêncio, arquive-se este incidente, sendo desnecessária a expedição de ofício de comunicação de extinção do RPV à DEPRE em razão da Portaria nº 10213/2023 (DJe 23/02/2023; pág. 01) Int. - ADV: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA (OAB 115710/SP) -
20/08/2025 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 09:00
Determinado o arquivamento
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19/08/2025 09:53
Conclusos para despacho
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18/08/2025 20:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2025 23:46
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 23:45
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
17/06/2025 04:13
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 04:13
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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17/06/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0003899-50.2025.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Sandra Barbosa de Souza Franco -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA (OAB 115710/SP) -
16/06/2025 17:39
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
16/06/2025 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 09:13
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
13/06/2025 15:11
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 09:17
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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