11/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:00

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:59

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:58

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:23

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004546-19.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ricardo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
10/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 15:38

Acórdão registrado
05/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:59

Prazo Intimação - 30 Dias
05/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 13:56

Julgado virtualmente
05/06/2025 10:26

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 10:08

Despacho À Mesa
03/06/2025 12:03

Conclusos para decisão
02/06/2025 20:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/05/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 18:21

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:52

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 12:50

Processo Cadastrado
12/05/2025 10:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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