14/07/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005060-69.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Getulio Braga da Costa - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram provimento ao recurso para cassar a decisão recorrida, com determinação para que o condenado retorne ao regime anterior e seja submetido a exame criminológico para aferição dos requisitos subjetivos à progressão, após o que nova decisão deverá ser proferida.

Oficie-se.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
16/05/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:17

Mantida a Decisão Anterior
15/05/2025 11:40

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:24

Conclusos para despacho
14/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 10:50

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
08/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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