15/07/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:25

Conclusos para despacho
10/07/2025 22:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005353-39.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Bruno Rafael Rodrigues Pomboni - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram provimento ao recurso ministerial, para cassar a decisão proferida na origem e, por consequência, determinar o retorno do sentenciado ao regime fechado, sem prejuízo do reexame do respectivo pedido de progressão oportunamente, após a realização de exame criminológico.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
19/05/2025 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:48

Mantida a Decisão Anterior
19/05/2025 09:51

Conclusos para decisão
19/05/2025 08:33

Conclusos para despacho
17/05/2025 05:12

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 12:53

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:34

Conclusos para despacho
14/05/2025 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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