10/07/2025 22:47

Expedição de Certidão.
10/07/2025 22:47

Baixa Definitiva
10/07/2025 22:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:25

Prazo
11/06/2025 16:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005353-39.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Bruno Rafael Rodrigues Pomboni - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram provimento ao recurso ministerial, para cassar a decisão proferida na origem e, por consequência, determinar o retorno do sentenciado ao regime fechado, sem prejuízo do reexame do respectivo pedido de progressão oportunamente, após a realização de exame criminológico.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
09/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:48

Prazo Intimação - 30 Dias
03/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/06/2025 13:57

Acórdão registrado
03/06/2025 11:12

Julgado virtualmente
02/06/2025 15:34

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 15:15

Despacho À Mesa
02/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 20:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 20:18

Despacho
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:27

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 11:25

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 09:10

Processo Cadastrado
19/05/2025 22:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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