10/07/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 19:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006356-86.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Lucas Souto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - De ofício, anularam a decisão que determinou a regressão do agravante para o regime fechado, sem prejuízo de que outra seja proferida após sua regular oitiva em juízo, prejudicado o exame das demais questões trazidas com o recurso.

V.U. - - Advs: Sandro Augusto dos Reis (OAB: 484381/SP) - Eliane Gomes (OAB: 456754/SP) - 10º Andar
11/05/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/04/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 07:59

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
20/04/2025 18:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:08

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000780-07.2024.8.26.0575

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Arthur Auto Pecas LTDA EPP

Advogado: Francis Mike Quiles

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0006361-11.2025.8.26.0502

Edezio Santos Freitas

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Brenda de Paula Lombardi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0006361-11.2025.8.26.0502

Edezio Santos Freitas

Justica Publica

Advogado: Brenda de Paula Lombardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0000279-72.2025.8.26.0466

Eduardo Garcia da Silva e Cia LTDA ME

Augusto Aparecido da Costa Alecrim

Advogado: Hugo Amorim Cortes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2013 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0006356-86.2025.8.26.0502

Lucas Souto da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Sandro Augusto dos Reis

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 09:03

Exibir Processo