07/07/2025 19:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:33

Baixa Definitiva
07/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:23

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 19:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006356-86.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Lucas Souto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - De ofício, anularam a decisão que determinou a regressão do agravante para o regime fechado, sem prejuízo de que outra seja proferida após sua regular oitiva em juízo, prejudicado o exame das demais questões trazidas com o recurso.

V.U. - - Advs: Sandro Augusto dos Reis (OAB: 484381/SP) - Eliane Gomes (OAB: 456754/SP) - 10º Andar
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 06:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:24

Acórdão registrado
27/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 17:45

Julgado virtualmente
26/05/2025 16:21

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 15:09

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:32

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:51

Recebidos os autos do MP
19/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 11:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 16:21

Processo Cadastrado
11/05/2025 10:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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