TJSP - 0005487-04.2022.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILLIAN DA SILVA MORAES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARCELO DA SILVA ARAUJO

CPF *58.***.*17-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2025 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2025 07:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 18:05

    Declarada a Remição

  • 17/07/2025 19:47

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 13:49

    Apensado ao processo

  • 25/06/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005487-04.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILLIAN DA SILVA MORAES - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado.

    O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono.

    Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes".

    Intime-se o advogado constituído para ciência. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP)

  • 16/06/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 10:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2025 09:42

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2025 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 12:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 20:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 18:55

    Mantida a Decisão Anterior

  • 29/05/2025 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 09:17

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 04:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 06:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 11:47

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 26/03/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 16:39

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/03/2025 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 18:02

    Declarada a Remição

  • 05/03/2025 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2025 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 11:50

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2025 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2024 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2024 10:12

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 18:06

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 19/11/2024 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 18:25

    Concedida Progressão de regime

  • 12/11/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2024 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 19:10

    Declarada a Remição

  • 09/08/2024 18:11

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2024 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2024 18:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 16:18

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 28/06/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 16:34

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 25/06/2024 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 17:10

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2024 22:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 15:18

    Homologado o Cálculo

  • 06/03/2024 13:59

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 19:34

    Declarada a Remição

  • 07/11/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 19:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2022 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2022 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2022 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2022 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2022 20:24

    Homologado o Cálculo

  • 03/12/2022 16:09

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2022 06:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2022 09:15

    Realizado Cálculo

  • 09/07/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2022 08:57

    Homologado o Cálculo

  • 08/07/2022 18:00

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2022 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2022 17:16

    Realizado Cálculo

  • 04/07/2022 17:14

    Apensado ao processo

  • 16/05/2022 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 07:55

    Homologado o Cálculo

  • 14/05/2022 10:00

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2022 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2022 15:43

    Realizado Cálculo

  • 04/05/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2022 09:27

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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