29/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 08:06

Conclusos para despacho
07/07/2025 19:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006464-18.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Limeira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Filipe Henrique Alves Miranda - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP) - Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP) - 10º Andar
09/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/04/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 17:04

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:09

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:38

Recebido o recurso
16/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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