07/07/2025 19:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:36

Baixa Definitiva
07/07/2025 19:35

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:23

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 19:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006464-18.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Limeira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Filipe Henrique Alves Miranda - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP) - Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP) - 10º Andar
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:41

Acórdão registrado
29/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 15:57

Julgado virtualmente
29/05/2025 11:00

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 10:08

Despacho À Mesa
26/05/2025 16:46

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 18:47

Despacho
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 17:37

Processo Cadastrado
09/05/2025 16:04

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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