11/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:17

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:02

Prazo
12/06/2025 20:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 20:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005060-69.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Getulio Braga da Costa - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram provimento ao recurso para cassar a decisão recorrida, com determinação para que o condenado retorne ao regime anterior e seja submetido a exame criminológico para aferição dos requisitos subjetivos à progressão, após o que nova decisão deverá ser proferida.

Oficie-se.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
10/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:55

Prazo Intimação - 30 Dias
05/06/2025 17:38

Acórdão registrado
05/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 16:28

Julgado virtualmente
04/06/2025 17:08

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 11:56

Despacho
02/06/2025 16:55

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:03

Recebidos os autos do MP
02/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:01

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 11:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 11:20

Processo Cadastrado
16/05/2025 15:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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