11/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:41

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:02

Prazo
12/06/2025 17:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512126-62.2023.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Michelle Oliveira Tolentino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram parcial provimento ao recurso para reconhecer a confissão espontânea, estabelecendo a pena final em um (1) mês e doze (12) dias de detenção, mantidos os demais termos da respeitável sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
09/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:48

Prazo Intimação - 30 Dias
04/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/06/2025 01:58

Acórdão registrado
03/06/2025 20:09

Julgado virtualmente
02/06/2025 14:33

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 17:22

Despacho À Mesa
29/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 11:53

Documento Finalizado
20/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 15:40

Despacho
12/05/2025 14:03

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:58

Recebidos os Autos do MP
12/05/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:58

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 13:50

Distribuído por sorteio
26/04/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 10:55

Processo Cadastrado
16/04/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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