11/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
01/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1512805-91.2023.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: Matheus Ivan Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:59

Despacho
28/08/2025 10:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:17

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/08/2025 15:08

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
25/08/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:43

Prazo Intimação - 30 Dias
18/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 18:04

Recurso Especial
16/07/2025 16:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:01

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 11:52

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:04

Prazo
12/06/2025 17:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:25

Prazo
11/06/2025 15:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512805-91.2023.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: Matheus Ivan Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - negaram provimento ao recurso, confirmando-se a r. sentença atacada por seus próprios fundamentos.v.u. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
10/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 15:09

Acórdão registrado
06/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:36

Prazo Intimação - 30 Dias
06/06/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 14:21

Julgado virtualmente
02/06/2025 21:20

Conclusos para decisão
02/06/2025 21:17

Documento Finalizado
29/05/2025 10:41

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 10:40

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:47

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:09

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:04

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:56

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 15:18

Distribuído por sorteio
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 14:05

Processo Cadastrado
25/04/2025 14:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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