07/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:24

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:25

Prazo
11/06/2025 15:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1513016-25.2024.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: VALÉRIO CAMARGO BUENO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
10/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:39

Prazo Intimação - 30 Dias
30/05/2025 17:45

Acórdão registrado
30/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 14:37

Julgado virtualmente
28/05/2025 22:33

Conclusos para decisão
28/05/2025 22:29

Documento Finalizado
23/05/2025 12:55

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 12:55

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:08

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:47

Recebidos os autos do MP
08/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:44

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 17:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:58

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 10:40

Distribuído por sorteio
16/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 17:02

Processo Cadastrado
07/04/2025 09:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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