15/07/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
21/06/2025 06:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 07:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1008068-49.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elaine Lourenço de Oliveira - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95).

Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal. - ADV: ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB 317024/SP)
10/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:22

Ato ordinatório
09/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:13

Julgada Procedente a Ação
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:03

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:33

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:39

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/05/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 19:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:17

Expedição de Mandado.
23/05/2025 17:17

Expedição de Mandado.
16/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/05/2025 15:58

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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