26/06/2025 22:50

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003202-28.2016.8.26.0318 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição -

Vistos.

Fls. 743/746: Deixo de apreciar o pedido, visto que a manifestação além de se utilizar da via equivocada, é intempestiva.

Aguarde-se, em arquivo, eventual cumprimento de sentença pela Fazenda Estadual de São Paulo.

Intime-se. - ADV: ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP), MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP)
10/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/06/2025 10:01

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
15/02/2025 08:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:29

Ato ordinatório
04/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
21/10/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 09:52

Conclusos para julgamento
30/08/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 23:31

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
05/08/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 08:41

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:51

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2024 00:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/05/2024 00:00

Juntada de Decisão
14/01/2021 00:00

Juntada de Decisão
24/06/2019 00:00

Juntada de Decisão
07/05/2019 00:00

Juntada de Decisão
26/11/2018 15:39

Conclusos para decisão
26/11/2018 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2018 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2018 11:55

Expedição de Certidão.
03/07/2018 08:34

Expedição de Certidão.
22/06/2018 14:39

Expedição de Certidão.
22/06/2018 14:39

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
22/06/2018 13:59

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2018 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2018 17:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/05/2018 11:20

Conclusos para decisão
15/05/2018 12:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2018 12:34

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2018 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2018 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2018 13:15

Conclusos para decisão
17/04/2018 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2018 11:54

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2018 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2018 11:23

Expedição de Certidão.
05/04/2018 11:22

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
04/04/2018 19:03

Julgada improcedente a ação
18/09/2017 11:58

Conclusos para julgamento
14/08/2017 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2017 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2017 08:35

Expedição de Certidão.
04/08/2017 17:29

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2017 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2017 16:11

Expedição de Certidão.
01/08/2017 16:11

Decisão
14/06/2017 13:28

Conclusos para decisão
14/06/2017 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2017 11:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2017 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2017 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2017 14:37

Conclusos para decisão
05/05/2017 14:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2017 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2017 08:09

Expedição de Certidão.
06/04/2017 08:56

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2017 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2017 17:18

Expedição de Certidão.
04/04/2017 17:18

Proferido Despacho
29/03/2017 16:41

Conclusos para decisão
21/03/2017 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2017 09:54

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2017 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2017 14:19

Não Recebidos os Embargos à Execução
16/01/2017 16:11

Conclusos para despacho
14/07/2016 16:32

Expedição de Certidão.
08/07/2016 18:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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