STJ - 1003202-28.2016.8.26.0318

18/09/2020 16:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/09/2020 16:40

Transitado em Julgado em 18/09/2020

22/06/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2020 Petição Nº 132492/2020 - EDcl

19/06/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0132492 - EDcl no REsp 1853335 - Publicação prevista para 22/06/2020

19/06/2020 13:50

Embargos de Declaração de Acolhidos - Petição Nº 2020/00132492 - EDcl no REsp 1853335

15/06/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

18/05/2020 14:33

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 132492/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 643.

12/03/2020 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/03/2020 Petição Nº 132492/2020 -

11/03/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 132492/2020. Publicação prevista para 12/03/2020)

10/03/2020 18:06

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 132492/2020 (Juntada automática)

10/03/2020 18:06

Protocolizada Petição 132492/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2020

04/03/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020

03/03/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2020 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2020

03/03/2020 17:12

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO e provido

20/12/2019 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/12/2019 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/12/2019 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO