TJSP - 0002035-82.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 14:54
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002035-82.2025.8.26.0154 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Morisvaldo Barbosa de Souza - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger - Deram provimento ao recurso, a fim de cassar a decisão recorrida, determinando o retorno do sentenciado MORISVALDO BARBOSA DE SOUZA ao regime semiaberto e, em seguida, a sua submissão a exame criminológico, bem como que o MM.
Juízo a quo proceda à ulterior apreciação do preenchimento (ou não), pelo agravado, do requisito subjetivo demandado para a progressão ao regime aberto.
V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
14/05/2025 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/05/2025 19:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2025 14:40
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 16:35
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 14:51
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 14:44
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001092-50.2025.8.26.0218
Loureci Monteiro Pinto
Banco Bradesco S/A
Advogado: Flavio Silva Batista
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/04/2025 11:45
Processo nº 0004034-36.2025.8.26.0521
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Bruno da Silva Souza
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2025 09:01
Processo nº 0004034-36.2025.8.26.0521
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Bruno da Silva Souza
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/06/2024 14:53
Processo nº 1002639-26.2019.8.26.0416
Ceramica Bergamo Eirelli
Thiago Lima da Silva
Advogado: Tatiana Cristina Simoes Diniz Marques
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/12/2019 11:30
Processo nº 0002035-82.2025.8.26.0154
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Morisvaldo Barbosa de Souza
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/05/2025 09:00