25/06/2025 16:48

Prazo
24/06/2025 18:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002035-82.2025.8.26.0154 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Morisvaldo Barbosa de Souza - Magistrado(a) Guilherme G.

Strenger - Deram provimento ao recurso, a fim de cassar a decisão recorrida, determinando o retorno do sentenciado MORISVALDO BARBOSA DE SOUZA ao regime semiaberto e, em seguida, a sua submissão a exame criminológico, bem como que o MM.

Juízo a quo proceda à ulterior apreciação do preenchimento (ou não), pelo agravado, do requisito subjetivo demandado para a progressão ao regime aberto.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:04

Prazo Intimação - 30 Dias
12/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:33

Acórdão registrado
11/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 17:56

Julgado virtualmente
06/06/2025 18:17

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 12:45

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:39

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 22:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/05/2025 22:22

Despacho
23/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:38

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 10:35

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 14:31

Processo Cadastrado
14/05/2025 11:12

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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