30/06/2025 13:15

Prazo
28/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
25/06/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:02

Informação
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004034-36.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Bruno da Silva Souza - Magistrado(a) Guilherme G.

Strenger - Deram provimento ao recurso, a fim de cassar a decisão recorrida, determinando o retorno do sentenciado BRUNO DA SILVA SOUZA ao regime fechado e, em seguida, a sua submissão a exame criminológico, bem como que o MM.

Juízo a quo proceda à ulterior apreciação do preenchimento (ou não), pelo agravado, do requisito subjetivo demandado para a progressão ao regime semiaberto.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:04

Prazo Intimação - 30 Dias
12/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:33

Acórdão registrado
11/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 17:56

Julgado virtualmente
06/06/2025 18:17

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 16:06

Conclusos para decisão
26/05/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:12

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 19:22

Despacho
25/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:21

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 10:25

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
24/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 18:32

Processo Cadastrado
15/04/2025 15:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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