TJSP - 0005021-72.2025.8.26.0521
1ª instância - Vara Unica de Cerquilho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 08:52
Conclusos para despacho
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28/07/2025 14:57
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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09/07/2025 21:41
Conclusos para despacho
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005021-72.2025.8.26.0521 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: EVANDRO SILVEIRA ALICRIDIO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram parcial provimento ao recurso para, afastado o óbice quanto à necessidade de cumprimento de pena no regime semiaberto, cassar a decisão agravada no ponto em que indeferiu o livramento condicional, sem prejuízo de que outra seja proferida após a análise dos requisitos legais necessários para concessão do benefício.
Oficie-se.
V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
13/05/2025 11:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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12/05/2025 17:14
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 17:14
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 17:09
Mantida a Decisão Anterior
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12/05/2025 12:35
Conclusos para decisão
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12/05/2025 10:55
Conclusos para despacho
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09/05/2025 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 08:42
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 08:36
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/05/2025 14:41
Conclusos para decisão
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08/05/2025 14:12
Conclusos para despacho
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08/05/2025 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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