30/06/2025 13:15

Prazo
28/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005021-72.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: EVANDRO SILVEIRA ALICRIDIO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram parcial provimento ao recurso para, afastado o óbice quanto à necessidade de cumprimento de pena no regime semiaberto, cassar a decisão agravada no ponto em que indeferiu o livramento condicional, sem prejuízo de que outra seja proferida após a análise dos requisitos legais necessários para concessão do benefício.

Oficie-se.

V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:04

Prazo Intimação - 30 Dias
12/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:45

Acórdão registrado
11/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 17:55

Julgado virtualmente
11/06/2025 11:41

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 11:15

Despacho
09/06/2025 18:29

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:38

Recebidos os Autos do MP
09/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 06:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:41

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:21

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 11:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 15:00

Processo Cadastrado
13/05/2025 11:45

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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