10/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:08

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 10:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500675-30.2023.8.26.0535 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Isabel - Apelante: DOMINGOS PEREIRA DE FRANÇA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Marcelo Oliveira Martins (OAB: 399377/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
13/06/2025 12:40

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:02

Acórdão registrado
12/06/2025 15:36

Julgado virtualmente
30/05/2025 08:55

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 16:16

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 15:31

Despacho
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:22

Distribuído por sorteio
14/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 14:09

Processo Cadastrado
06/05/2025 14:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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