TJSP - 1500675-30.2023.8.26.0535

1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Isabel

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS PEREIRA DE FRANCA

CPF *27.***.*41-02

Advogados

MARCELO OLIVEIRA MARTINS

OAB: 399377/SP

CPF *10.***.*26-40

BIANCA MATOS MOTA

CPF *28.***.*95-96

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCELO DE CARVALHO

CPF *48.***.*50-67

ROBSON ROGERIO DE MORAIS

CPF *55.***.*56-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2024 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/08/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 17:40

    Conciliação infrutífera

  • 13/06/2024 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2024 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2024 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2024 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2024 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2024 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2024 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2024 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/04/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 15:21

    Conciliação infrutífera

  • 12/04/2024 10:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/08/2024 02:30:00, 1ª Vara.

  • 04/04/2024 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 10:48

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2024 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2024 15:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/04/2024 03:00:00, 1ª Vara.

  • 11/12/2023 08:23

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 04:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 17:51

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 17:16

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 15:28

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 05/09/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 08:49

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 10:09

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/06/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 16:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/06/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 10:04

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 13/03/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 17:03

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/03/2023 17:03

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/03/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 09:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/03/2023 10:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2023 10:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2023 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2023 15:52

    Expedição de Alvará.

  • 08/03/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 14:49

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 08/03/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 08:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 07/03/2023 19:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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