10/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:31

Baixa Definitiva
10/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:33

Prazo
17/06/2025 14:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502015-56.2023.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Franca - Recorrente: José Euripedes de Cubas - Recorrente: Pedro Henrique Ezequiel de Cubas - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Thales Balbino da Silva (OAB: 446573/SP) - 10º Andar
13/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:03

Acórdão registrado
12/06/2025 15:52

Julgado virtualmente
23/05/2025 16:20

Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 13:07

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:05

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
26/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 15:15

Despacho
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:30

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:52

Distribuído por sorteio
27/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/01/2025 18:24

Processo Cadastrado
21/01/2025 14:41

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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