TJSP - 1000100-02.2020.8.26.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jonize Sacchi de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 10:31
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 12:03
Prazo
-
17/06/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000100-02.2020.8.26.0045 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Dhaiane Dantas da Costa Marques e outros - Apelado: Dhewidis Machim da Costa Marques - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DO RÉU FINANCIAMENTO DE VEÍCULO NÃO CONTRATADO PELO AUTOR IMPOSIÇÃO DE DÍVIDA LONGEVA E COM PARCELAS MENSAIS RELEVANTES COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS REITERADAS E INCISIVAS POR PARTE DO BANCO RÉU (MENSAGENS SMS E CORRESPONDÊNCIAS) REQUERENTE QUE TEVE SEU NOME INDEVIDAMENTE NEGATIVADO DEMANDA AJUIZADA DE FORMA CÉLERE DANOS MORAIS CONFIGURADOS NECESSIDADE, NO ENTANTO, DE REDUÇÃO DA QUANTIA FIXADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA AINDA QUE A NEGATIVAÇÃO TENHA SIDO INDEVIDA, TEM-SE QUE O DEMANDANTE POSSUÍA RESTRIÇÕES NEGATIVAS PRETÉRITAS COBRANÇA DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO INTERROMPIDA POR MEIO DE DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA ANTECIPADA FATOS QUE JUSTIFICAM A REDUÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), QUANTUM SUFICIENTE PARA ATENDER ÀS FINALIDADES DO INSTITUTO, IMPINGINDO AO RÉU MAIOR CAUTELA NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Manoel Jose de Alencar Filho (OAB: 128289/SP) - João Ferreira da Costa (OAB: 333758/SP) - 3º andar -
12/06/2025 21:25
Acórdão registrado
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12/06/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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12/06/2025 17:59
Julgado virtualmente
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10/06/2025 10:02
Julgamento Virtual Iniciado
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05/06/2025 16:56
Conclusos para decisão
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28/05/2025 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 17:56
Prazo
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16/05/2025 08:42
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 11:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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14/05/2025 11:07
Despacho
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09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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06/05/2025 10:12
Conclusos para decisão
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06/05/2025 09:02
Distribuído por competência exclusiva
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06/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/04/2025 11:33
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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29/04/2025 11:29
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
29/04/2025 10:56
Processo Cadastrado
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28/04/2025 09:51
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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