STJ - 1002364-32.2017.8.26.0292

09/10/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/10/2024 16:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

19/08/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698200/2024

19/08/2024 15:10

Protocolizada Petição 698200/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

14/08/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 20:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

21/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/11/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2023 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1137728/2023

21/11/2023 16:46

Protocolizada Petição 1137728/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

21/08/2023 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/08/2023 13:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/08/2023 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

07/06/2023 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO