10/07/2025 16:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/07/2025 16:15

Recebidos os autos do MP
09/07/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:24

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
13/06/2025 10:22

Prazo
13/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:48

Vista (Contrarrazões)
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/06/2025 13:04

Prazo
11/06/2025 13:03

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2008716-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: José Odir da Silva - Agravante: Antônio Carlos da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA MULTA FIXADA EM SENTENÇA, JÁ TRANSITADA EM JULGADO, COM ESCOPO COERCITIVO DEMORA INJUSTIFICADA NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO SE A MULTA CHEGOU AO PATAMAR QUE OS AGRAVANTES CONSIDERAM EXAGERADO, DECORRE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELA RECALCITRÂNCIA DOS AGRAVANTES EM CUMPRIR A ORDEM EMANADA PELO PODER JUDICIÁRIO, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DESPROPORCIONALIDADE DECISÃO MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Crisleno Cassiano Drago (OAB: 292718/SP) - José Valmir Mangabeira Filho (OAB: 153763/SP) - 1° andar
09/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:09

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
06/06/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/06/2025 21:13

Acórdão registrado
04/06/2025 20:52

Julgado virtualmente
31/05/2025 14:01

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 16:49

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 16:52

Despacho
09/05/2025 12:52

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:46

Parecer - Prazo - 30 dias
28/04/2025 13:46

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 20:07

Despacho
11/04/2025 11:27

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:01

Parecer - Prazo - 30 dias
26/03/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 15:54

Prazo
31/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:45

Expedição de Carta.
31/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/01/2025 14:06

Despacho
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 12:19

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 11:48

Prazo
24/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/01/2025 14:24

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
22/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:25

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:25

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
21/01/2025 14:17

Distribuído por competência exclusiva
21/01/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/01/2025 11:25

Processo Cadastrado
21/01/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001012-53.2019.8.26.0103

Mariana Ramalho Cruz

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Dairo Barbosa dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2019 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0002215-91.2025.8.26.0609

Fundacao Casper Libero

Matheus Hebert Lima Santana

Advogado: Lucimara Sayure Miyasato Ariki

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1002364-32.2017.8.26.0292

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Servico Autonomo de Aguas e Esgotos de J...

Advogado: Fernanda Medeiros Silva Brunheroto Sarte

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1002364-32.2017.8.26.0292

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Servico Autonomo de Aguas e Esgotos de J...

Advogado: Fernanda Medeiros Silva Brunheroto Sarte

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2020 09:08

Exibir Processo

Processo nº 2046615-43.2025.8.26.0000

Auto Posto Aracare LTDA

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Amaury Teixeira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 16:00

Exibir Processo