28/07/2025 00:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 08:26

Conclusos para decisão
16/07/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 22:51

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:07

Expedição de Mandado.
04/07/2025 14:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/07/2025 10:30

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1054451-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Aparecida Aureliano -

Vistos.

O autor ajuizou duas demandas com a mesma causa de pedir (relação funcional com o requerido), com pedidos distintos, mas similares.

Em razão disso, diga o autor acerca do motivo do fatiamento das ações, bem como sobre a sua reunião, em 10 dias.

Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP), ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP)
18/06/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 08:58

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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