24/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:47

Ato ordinatório
02/07/2025 11:21

Inclusão em Pauta
24/06/2025 13:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/06/2025 12:11

Conclusos para decisão
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004054-27.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravado: Gabriel Ferreira da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls. 51/52: No tocante a eventual inscrição para sustentação oral, a digna defensora deverá atentar para o teor dos artigos 146 e seguintes, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e, igualmente, para o regramento específico que constará na publicação no Diário da Justiça Eletrônico da pauta alusiva à sessão queainda será designada para o respectivo julgamento. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP) - 10ºAndar
06/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2025 16:15

Despacho
06/06/2025 15:56

Despacho À Mesa
02/06/2025 13:27

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:42

Recebidos os autos do MP
02/06/2025 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 03:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:11

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 10:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 16:52

Processo Cadastrado
29/04/2025 14:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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