11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004054-27.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravado: Gabriel Ferreira da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls. 51/52: No tocante a eventual inscrição para sustentação oral, a digna defensora deverá atentar para o teor dos artigos 146 e seguintes, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e, igualmente, para o regramento específico que constará na publicação no Diário da Justiça Eletrônico da pauta alusiva à sessão queainda será designada para o respectivo julgamento. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP) - 10ºAndar
01/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:51

Remetido ao DJE
29/04/2025 14:45

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/04/2025 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 14:24

Mantida a Decisão Anterior
28/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:34

Contrarrazões Juntada
23/04/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:09

Remetido ao DJE
16/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:08

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:58

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
15/04/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:36

Remetido ao DJE
11/04/2025 14:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 12:40

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:59

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:09

Documento Juntado
10/04/2025 10:09

Petição Juntada
10/04/2025 10:07

Recurso Interposto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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