24/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:50

Baixa Definitiva
24/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:46

Baixa Definitiva
24/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 15:50

Prazo
17/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001382-73.2024.8.26.0356 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Banco Safra S/A - Apelada: Nadir Leão Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) JORGE TOSTA - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM ANULAÇÃO EX OFFICIO DA SENTENÇA - APELAÇÃO - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO RÉU - RECURSO QUE NÃO COMPORTA CONHECIMENTO, SENDO O CASO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA E JULGAMENTO IMEDIATO, NOS TERMOS DO ART. 1013, §3º, DO CPC - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS QUE NÃO ADMITE DEFESA OU RECURSO, SALVO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIR TOTALMENTE A PRODUÇÃO DO PROVA - ART. 382, §4º, DO CPC - BANCO APELANTE QUE AFIRMOU NÃO TER LOCALIZADO OS CONTRATOS SOLICITADOS - MULTA COMINATÓRIA QUE NÃO ESTIMULARÁ O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA - AUTORA QUE DEVERÁ VALER-SE DE INSTRUMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA DISCUTIR A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL - SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO - JULGAMENTO DE ACORDO COM ART. 1013, §3º, DO CPC - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - AUSENTE CONDENAÇÃO A HONORÁRIOS - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM ANULAÇÃO EX OFFICIO DA SENTENÇA E, COM FUNDAMENTO NO ART. 1013, §3º, DO CPC, HOMOLOGAÇÃO DAS PRODUZIDAS NOS AUTOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ana Caroline Coppi Limeira Monzani (OAB: 453082/SP) - 3º andar
10/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 15:00

Acórdão registrado
10/06/2025 14:59

Julgado virtualmente
08/06/2025 17:02

Julgamento Virtual Iniciado
11/12/2024 18:29

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 10:04

Prazo
09/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 22:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/12/2024 18:28

Despacho
03/12/2024 14:36

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:45

Distribuído por sorteio
29/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/11/2024 12:28

Processo Cadastrado
25/11/2024 11:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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