17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001465-21.2024.8.26.0120 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cândido Mota - Apelante: Natalino José de Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Inbursa S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - AUTOR - CONTRATAÇÃO - NÃO RECONHECIMENTO - RELAÇÃO JURÍDICA - RÉU - COMPROVAÇÃO (PORTABILIDADE) - JUNTADA DO INSTRUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE, SELFIE , IP E GEOLOCALIZAÇÃO E QUITAÇÃO DA OPERAÇÃO ANTERIOR - DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS PROBATÓRIO - ART. 373, II, DO CPC.AUTOR - VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM” - DEVER DA BOA-FÉ OBJETIVA - ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL - DANO MORAL - DESCARACTERIZAÇÃO .AUTOR - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - JUÍZO - RECONHECIMENTO - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - “IMPROBUS LITIGATOR” - ADMISSIBILIDADE - MULTA - IMPOSIÇÃO - CABIMENTO - INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 80, II E 81, DO CPC - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DO AUTOR DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Roumanos Lopes Dib (OAB: 291074/SP) - Sidney Graciano Franze (OAB: 122221/SP) - Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) - Penelope Carneiro de Freitas Barbosa (OAB: 463324/SP) - Jamille Dias de Andrade (OAB: 417116/SP) - 3º andar
13/08/2024 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 15:23

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/10/2024 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
06/08/2024 12:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/08/2024 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:13

Expedição de Mandado.
02/08/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 09:47

Conclusos para despacho
31/07/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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