18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:03

Subprocesso Unificado ao Principal
17/06/2025 15:50

Prazo
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001469-19.2019.8.26.0028/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Aparecida - Embargte: Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Antonio Carlos Batista (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CONSECTÁRIOS LEGAIS TEMA QUE NÃO FOI IMPUGNADO EM SEDE DE APELAÇÃO ÍNDICES DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA COGNOSCÍVEIS DE OFÍCIO ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA REFLETIR O DISPOSTO NA LEI 14.905/2024 E NO TEMA Nº 112 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.EMBARGOS PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ana Carolina Amorim Teixeira (OAB: 221805/SP) - 3º andar
10/06/2025 11:19

Acórdão registrado
10/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 17:03

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 13:07

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 18:03

Prazo
14/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:22

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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