19/07/2025 15:54

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 15:54

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2061000-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Abc Brasil S.a. - Agravado: Skypar Empreendimentos e Participações Eireli e outro - Agravado: Buritirama Mineração S/A (Massa Falida) - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - DECISÃO QUE REVOGA ORDEM PARA TRÂMITE DO FEITO EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM FAVOR DOS EXECUTADOS - PLEITO DE REFORMA FORMULADO PELO EXEQUENTE - RECURSO RECEBIDO, EMBORA DÚBIO O INTERESSE RECURSAL NA DEFESA DO SEGREDO DE JUSTIÇA CONFERIDO AO ADVERSO, EM FACE DAS EXPLANAÇÕES QUE REVELAM A PRETENSA PRESERVAÇÃO DE INFORMES SIGILOSOS DIANTE DE POSSÍVEIS OUTROS CREDORES DOS EXECUTADOS - CIRCUNSTÂNCIAS, PORÉM, QUE NÃO SE REVESTEM DE INTERESSE PÚBLICO OU SOCIAL, A PONTO DE RECLAMAR O RESGUARDO COM ARRIMO NO ARTIGO 189 E SS.

DO CPC - INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E SIGILOS FISCAL E BANCÁRIO QUE NÃO SE CONFUNDEM COM O BENEFÍCIO DO SEGREDO DE JUSTIÇA, DE CUNHO PROCESSUAL - DIREITO INVOCADO PELA AUTORA QUE DEVE COEXISTIR COM AQUELES EVENTUALMENTE BUSCADOS POR TERCEIROS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP) - Renan Soares Cortazio (OAB: 416988/SP) - Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Guilherme França Santos Lima Barros (OAB: 151974/RJ) - Rodrigo Carregal Sztajnbok (OAB: 179347/RJ) - Roberto Zarour Filho (OAB: 282421/SP) - Renan Guidugli Zing (OAB: 347381/SP) - Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB: 397179/SP) - Thiago Gialorenço Cazú (OAB: 344675/SP) - Stella Sydow Cerny (OAB: 177527/SP) - 3º Andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 17:02

Acórdão registrado
10/06/2025 16:32

AcórdãoFinalizado
10/06/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:30

Não-Provimento
09/06/2025 13:30

Julgado
29/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 09:44

Inclusão em Pauta
06/05/2025 10:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:20

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 11:46

Prazo
27/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 15:25

Sem efeito suspensivo
20/03/2025 18:38

Conclusos para decisão
14/03/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 07:28

Prazo
07/03/2025 07:14

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/03/2025 13:00

Despacho
05/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:20

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:47

Distribuído por competência exclusiva
28/02/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/02/2025 09:43

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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